Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002418-84.2015.8.26.0286 1003918-36.2015.8.26.0271 1039807-60.2014.8.26.0053 1046776-57.2015.8.26.0053 1052647-68.2015.8.26.0053 1003814-33.2014.8.26.0286 1020018-90.2015.8.26.0554 1040906-31.2015.8.26.0053 1051318-21.2015.8.26.0053 4002435-56.2013.8.26.0604 Apelação / Reexame Necessário 1004762-24.2015.8.26.0032 1027804-39.2015.8.26.0053 1011816-49.2015.8.26.0482 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 828 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Josef Pfulg VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022388-98.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.M.U. ADVOGADO : 109833/SP - Reinaldo Antonio Bressan REQDA : E.M.C.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 310 1026684-57.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1026684-57.2015.8.26.0506; Assunto: Assistência à Saú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1494 Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 96 - 1008803-34.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Teresa Ramos Marques Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 501 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1021104-49.2015.8.26.0602; Assunto: Pensão; Agravante: FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA- FUNSERV; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 357 de qualquer ato destinado à sua cobrança, judicial ou extrajudicial, sob pena de desobediência. Expeça-se e providencie-se o necessário. De plano, porém, fica indeferido o pedido de fls. 114 no que toca à imposição de multa ao impetrado (descabida em ação mandamental como a dos autos) e no que toca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1544 - Advogado: Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP) 1021737-38.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1569 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Edineia Lapa da Fonseca - Por maioria, negaram provimento aos recursos, vencido o 3º Juiz que declarará voto, e prosseguiram o julgamento nos termos do art. 942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Teresa Ramos Marques e Marcelo Semer que acompanh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2129 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1019160-43.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1308 do Nascimento. São Paulo, 28 de maio de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP) - Rodrigo Abreu Belon Fernandes (OAB: 198575/SP) (Procurador) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 15628