Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1022399-83.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcus Vinicius Feltrim Aquotti ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : Fazenda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 120 Gafisa Spe - 111 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Albino Vieira Teixeira; Advogada: Ana Luisa Junqueira Franco Aires (OAB: 205423/SP) 2248655-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 374 2248681-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3694 contraria o princípio da legalidade. Nesta perspectiva, as custas finais serão devida pela parte executada quando satisfeita a obrigação. 5. Aguarde-se por sessenta dias o cumprimento do acordo, ficando consignado que compete à parte interessada, no prazo de cinco dias subsequentes à data prevista para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4310 de assistente técnico deverá dar-lhe ciência dos atos em que deva participar. 7. Sem prejuízo, no mesmo prazo, determino à parte requerida que promova a entrega, em cartório, da via original do contrato de fls. 120/124. 6. Depois de feito o depósito dos honorários do perito e apresentada a via original do