Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1133 pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, diga o autor/exequente em termos de prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1021160-88.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1288 Petrachin - Instituto de Previdência de Jundiaí - Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões.O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1185 do documentado nos autos até aqui, se tratar de violação de posse recente ou mesmo que inferior a ano e dia, ao contrário, pelo que não se justifica a concessão da medida de urgência e de exceção tal qual buscada pelo autor, com a expulsão liminar e imediata do réu do local que ocupa ou estaria a oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1255 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), VITOR MASSUCATO (OAB 384034/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1255 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), VITOR MASSUCATO (OAB 384034/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1255 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), VITOR MASSUCATO (OAB 384034/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1275 CTN, de se deferir a medida de urgência, para os fins de se decretar a suspensão da exigibilidade dos créditos de IPVA originados de fatos geradores ocorridos a partir de 01.01.2007, inclusive. O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, depois da vinda da contestação e, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1225 (OAB 350848/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 372771/SP) Processo 1018595-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Cristina Malavase - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, apenas para, rejeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1235 Processo 1016115-06.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcia Tonini Novelli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.Intimem-se. ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1152 pelo disposto no artigo 987, NCPC, seja pelo disposto no artigo 1.036, NCPC, já que a matéria de direito aqui litigiosa não está restrita a direito local, mas abarca também lei federal.No caso, e como acima já visto, houve apenas o deferimento da instauração e do processamento do IRDR, n. 2246948-26.2016