TJSP 25/04/2017 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1133
pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, diga o autor/exequente em termos de prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA
LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 1021160-88.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Andre Luis Rosario - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes
se têm provas a produzir em instrução, quinze dias, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio. Após, conclusos.
Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP), ENIO MORAES DA
SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1021921-22.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Neide Ferraz dos Santos Município de Jundiaí - Vistos.I. Tendo em conta a concordância do exequente, fls. 413, fica homologado o valor de R$ 2.073,31,
apurado pelo executado, fls. 406, vigente para novembro de 2016, a surtir os seus jurídicos e legais efeitos de direito, valor esse
pelo qual deve ser expedido o requisitório. Em relação à expedição do requisitório, deve o interessado apresentar petição digital
própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015.Prejudicada a impugnação de fls. 406
nesse ponto. II. Antes do julgamento da impugnação de fls. 404/406, quanto ao valor cobrado a título de multa, e que remanesce
litigioso, tendo em conta o ora apontado pelo exequente, dê-se ciência de fls. 412/413 ao executado, quinze dias. Após, conclusos
para o que de direito. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1022248-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Panpharma Distribuidora de
Medicamentos Ltda - Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se
o determinado pela Egrégia Superior Instância, fls. 332/334, intimando-se a ré para imediato cumprimento.Expeça-se mandado
para intimação pessoal da ré através da Procuradoria Regional local, cuja decisão de fls. 332/334 deverá dele fazer parte
integrante, após o recolhimento da diligência de oficial de justiça bem como taxa de impressão das cópias necessárias.No mais,
aguarde-se a fluência do prazo para réplica e, após, tornem conclusos.Intimem-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RICARDO FERREIRA BOLAN (OAB 164881/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR
(OAB 208759/SP)
Processo 1022248-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Panpharma Distribuidora de
Medicamentos Ltda - Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deve a autora
recolher as custas de impressão da contrafé, no valor de R$ 2,75 - guia FEDTJ, código 201-0, bem como a guia de diligencia
de oficial de justiça. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
RICARDO FERREIRA BOLAN (OAB 164881/SP)
Processo 1022372-47.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Agatha Collor Tintas e Vernizes Ltda - Epp - Fls. 53/57: diga a exequente, observando-se que o valor bloqueado
é de R$ 2.655,88 pois a serventia desbloqueou os valores bloqueados em excesso. - ADV: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA
(OAB 376342/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP),
DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), ROBERTO YUZO
HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1022409-40.2016.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - José Arthur Moreira Bagatini - Vistos.Fls. 51: defiro, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo, diga o autor em termos de prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB
227705/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1022549-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ernandes
Ferreira de Oliveira Gomes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra o autor o determinado no item “IV” de fls. 51, no
prazo de 05 dias.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 63.Intimem-se. - ADV: CLERISON RODRIGO
ANTUNES DE SOUZA (OAB 360157/SP)
Processo 1023838-76.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Pedro Antonio Emidio Piva Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Fls. 316/317: para apreciação do pedido e tendo em conta o tempo decorrido desde a
data do deferimento do benefício, requisite-se a vinda das duas últimas declarações de bens e renda do autor, via INFOJUD.
Conclusos em seguida.Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VLADIMIR AURELIO TAVARES (OAB 219924/
SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1024337-60.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Divina Maria da Shiraishi - Municipio de Jundiaí - Vistos.Fls. 38: ao interessado, para cumprir o tópico final do
despacho de fls. 36, apresentando pedido digital próprio e adequado para expedição do requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 a E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, DJE de 02/07/2015.Só no incidente próprio é que o juízo irá
e poderá expedir o requisitório.Aguarde-se.Intimem-se. - ADV: FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP), ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
JUNQUEIRÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2017
Processo 0000276-78.2017.8.26.0311 (processo principal 0000551-66.2013.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Célia Dias de Oliveira - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º