Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 PROCESSO :0024210-74.2017.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.G. RECLAMADO : C.B.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1022405-69.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lourivaldo Domingos dos Santos ADVOGADO : 197196/SP - Tânia de Sá Aguiar Bonfim R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2593 econômica das partes sem lhes causar enriquecimento indevido, fixo os danos morais em R$ 5.000,00. Correção monetária a partir desta data conforme Súmula 362, STJ e juros de mora a partir da citação.Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2414 Recorrente: MARIANA RODRIGUES CORDEIRO MARQUES e outro - Recorrida: APARECIDA LUCINEIA DE SOUSA CORREIA - Advogada: Ana Paula Lopes Pina (OAB: 264849/SP) - Advogada: Amanda Lopes Pina Nunes (OAB: 323817/SP) - Advogado: Alexandre Dumas (OAB: 157159/SP) - Advogado: Arthur Chizzolini (OAB: 302832/SP) 27 - 1022410

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2596 para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção.Int. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP) Processo 1019126-75.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2497 Processo 1018997-70.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer AUGUSTO DE ARAUJO MATEUS - Editora Três LTDA - Vistos. Fls. 35/36: Ciência ao Autor.No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB 319664/SP), RAFAEL ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2407 V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO DANOS MORAIS INEXISTENTES ANTE O PAGAMENTO DO ACORDO FORA DO PRAZO E SEM ACRÉSCIMOS DE ATUALIZAÇÃO NEGATIVAÇÃO REGULAR SENTENÇA CORRETA QUE APENAS DETERMINOU A RETIRADA DA NEGATIVAÇÃO, ANTE O PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORDO, AINDA QUE EM DATAS PÓS-AJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2862 Após, se negativo, providencie-se o INFOJUD.Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1021170-67.2017.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Bem de Família - FELIPE ARTUSO - HERNANI PIRES BARRETO - - NILTON CAMARGO DE OLIVEIRA - Vistos.A fim de dirimir quaisquer dúvidas sobre a posse de bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2664 produto, devidamente atualizada. Entretanto, não em dobro, pois não demonstrado dolo ou má-fé.Por fim, reputo que a situação vivenciada ultrapassou a fronteira do mero aborrecimento ou transtorno cotidiano, eis que mesmo após o registro de contato para solução do impasse, as requeridas não resolveram u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2581 perpetrada pela ré, deve ser acolhido o pedido de sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Já no que se refere ao valor da indenização, considerando as circunstâncias do caso concreto, a capacidade econômica das partes e a vedação ao enriquecimento se causa, mostra-se adequado o