Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 19 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. M. (Menor); Advogado: Angelo Aparecido Goncalves (OAB: 102005/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 1000518-50.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 408 ESCOLA; Apelante: P. S. F. R. (Menor); Advogado: Rodrigo Mendes Delgado (OAB: 196548/SP); Apelado: M. de B.; Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2606 6 - 1000068-40.2021.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Thiago Henrique Teles Lopes - Recorrente: Susilei Clmente Jorge - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2843 VAGA EM CRECHE DIREITO À EDUCAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO QUE DEVE SER CONHECIDO, NOS TERMOS DO ART. 496, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 490, STJ E 108, TJSP - OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - PRECEDENTES - PRELIMINAR REJEITADA - DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2512 registro civil, por mandado, devendo constar o nome da autora como genitora de Ana Caroline, e os nomes dos ascendentes dela como avós da menor. São aplicáveis, neste caso, os artigos 41 e 43 do ECA. Cumpra-se. P.I.C - ADV: FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2711 CONTI (OAB 274979/SP) Processo 1501607-94.2019.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - J.V.C.M. - Fls. 255/261: recebo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o recurso. Intime-se a defesa para as contrarrazões. Cumpra-se. - ADV: DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2377 - T.S.M.F. - Páginas 92/97: Defiro. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, intime-se o requerido (Estado), por meio do Portal Eletrônico, para que junte aos autos o Plano Pedagógico Individual- PDI e o Plano de AEE do autor, respondendo os quesitos apresentados em cota ministerial, bem como encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1938 de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Henrique da Silva (OAB: 419498/SP) - Alice Melo Monteiro de Paula (OAB: 430815/SP) Nº 1019350-77.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Alberto Kiyoshi Yamasaki e outro - Recorrido: Secr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2633 com abertura de chamado, se o caso. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Processo 1509805-18.2022.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.P. - E. e outros - Vistos. A defesa às fls. 91/92 pleiteou a revogação da internação de J. V. S.A. alegando que se faz necessária