Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 ADVOGADO : 66614/SP - Sergio Pinto REQDO : SCT DE BAGAGENS EM ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022461-10.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Luiz Pepato ME ADVOGADO : 258770/SP - Luciane Aparecida Pepato REQDO : INSTITUTO VITAL CORREIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2108 SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 1020834-68.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - MARIA INES SERRA BELA - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira a autora o que entender de direito, em dez dias.No silêncio, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2135 271332/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ROSELI PEREIRA SAVIELLO (OAB 298787/SP) Processo 0043028-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043028) - Procedimento Sumário - Francisco de Assis de Almeida Prefeitura do Município de Osasco - Ordem nº 3869/10 Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2119 FILHO (OAB 273946/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 1014672-23.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Nomeação - Maria Inês dos Santos - Vistos. Relevantes os motivos invocados pelo impetrante, conquanto a documentação apresentada corrobora com as alegações de que o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2147 Código Penal Posterior decisão de pronúncia do réu Sentença absolutória proferida pois o Conselho de Sentença entendeu pela não participação no crime Alegação de prisão indevida e arbitrária Não ocorrência - Exercício regular das funções policiais e jurisdicionais Não demonstrada arbitra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1871 vencimentos integrais, devendo, a partir da emenda constitucional nº 19/98 ser lido “a sexta parte dos vencimentos”. Significa, portanto, que o quinquênio incide sobre vencimentos, apenas, não integrais, excluídos os acréscimos pecuniários como adicionais, gratificações, etc, afastada a incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2140 compensação de eventuais reajustes. Destarte, ressalvada a prescrição quinquenal, somente a diferença deve ser recomposta a favor do autor, sob pena de enriquecimento sem causa. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o MUNICÍPIO DE OSASCO a reajustar os vencimentos atuais do or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1866 articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB 186286/SP) Processo 1022287-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - N.I.C.P.M. - Vistos. Apensem-se os autos do processo cautelar nº 1019635-11.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1724 regularização, no prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se. 2 Após, com base no artigo 1.102b do Código de Processo Civil, defiro de plano a expedição do mandado de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, fixados honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, montante razoável para o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1907 causa, devidamente corrigido. P. R. I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1020647-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - JOSE MILTON GONÇALVES DE SOUSA - Vistos. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo legal para ap