Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1562 0003106-49.2020.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003106-49.2020.8.26.0428; Assunto: Empregado Público / Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2011 1020931-56.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3700 ROBERTO VIANA MARTINEZ (OAB 185408/SP) Processo 1021368-28.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fabiana Vissoto Ferreira - Defiro, assim, a tutela provisória postulada para determinar à autoridade impetrada que acolha o pedido administrativo de exoneração da impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4253 Pereira Negri - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida, bem como o Departamento Regional de Saúde - DRS-XI, para que cumpram a obrigação de fazer imposta na sentença. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 2795

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3409 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Venancio Rodrigues da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE SENTENÇA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL LOCAL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3985 12.016/2009, e aguarde-se 15 (quinze) dias por eventual pedido de habilitação como assistente litisconsorcial da autoridade impetrada. 3 - Após, com ou sem pedido de habilitação, tornem conclusos. Int. - ADV: REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP) Processo 1021380-42.2021.8.26.0482 - Mandado de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3893 Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado, dispensando-se a expedição de ofício. Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5241 em que cada pagamento deveria ter sido efetuado e juros de mora a contar da citação. Conforme definido no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux, a correção monetária será pelo (IPCA-E) e os juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997