12 resultados encontrados para 1022480-04.2016.8.26.0451 - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3272 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação. Sem custas ou honorários, ambos indevidos neste estágio da relação processual. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/ SP) Processo 1022342-03.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3272 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação. Sem custas ou honorários, ambos indevidos neste estágio da relação processual. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/ SP) Processo 1022342-03.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3272 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação. Sem custas ou honorários, ambos indevidos neste estágio da relação processual. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/ SP) Processo 1022342-03.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3115 Leda Marques Camaranti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o autor sobre a contestação (fls. 79/82), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP). Processo 1014198-40.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - José I
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2626 regimental improvido.” (AgRg no REsp nº 1.408.485/SC, 2ª Turma, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, j. 12.05.2015)Assim, uma vez que a questão já foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça, que pacificou entendimento de que o ICMS não incide sobre Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribu
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3023 nas causas de valor até 60 (sessenta) salários mínimos Inteligência do § 4º, art. 2º, da Lei nº 12.153/09 Nega-se provimento ao recurso.” (Agravo de Instrumento nº 0006442-02.2011.8.26.0000, Relator: FRANCISCO VICENTE ROSSI, Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 7 d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4073 Júnior Juiz de Direito - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB 265411/ SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP) Processo 1010892-97.2016.8.26.0451 - Ação Civil Pública Cív
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2934 manifestem em memoriais. Int. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP) Processo 1508652-73.2019.8.26.0451 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Lesões Corporais - T.C.P. - Vistos. Petição de fls. 135: defiro. Expeça-se certidão para fins
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2965 contribuição compulsória de assistência médica no percentual de 2% (código 302 do demonstrativo de pagamento), ou no prazo de 30 (trinta) dias se e somente se a folha de pagamento atual já tenha sido fechada, incidindo a presente decisão na folha de pagamento subsequente, sob pena de multa diária de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4073 Júnior Juiz de Direito - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB 265411/ SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP) Processo 1010892-97.2016.8.26.0451 - Ação Civil Pública Cív