Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2004 DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1020622-13.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Osasco - GUARDA NOT.DE CAMPINAS-SUCESSORA FAZENDA DO ESTADO - Vistos. Diga a embargante, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2600 173183/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1020065-26.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Sandra Batista Fontes Municipio de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes , em cinco dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3873 Processo 1010586-09.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jose Messias Araujo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Informe o autor, em cinco dias, se a cirurgia agendada para 12.12.15 foi realizada. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2603 Processo 1022384-93.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Anna Nery de Paula - Providencie a autora, em dez dias, o peticionamento eletrônico da carta precatória, comprovando-se nos autos (Provimento CG 2290/16). ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP) Processo 1022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2591 havendo previsão normativa clara na lei 10216/01 quanto à proteção aos direitos constitucionais do cidadão, em especial àquele que não está na posse de suas faculdades mentais normais e que coloca em risco sua vida ou de terceiros. O perigo na demora da prestação jurisdicional, portanto, revela-se pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2399 a autora, em cinco dias, o que entender de direito, ficando salientado que em caso de cumprimento de sentença este deverá observar o teor do Provimento CG 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1973 artigo 70: “O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo”. E o artigo 71 do Código Civil, prossegue: “Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas”. Ademais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2174 80567/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 1017836-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - ADEMIR RODRIGUES DOURADO - Certidão supra...até a presente data não há noticia do paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2510 oficial do Município em 23.01.2015, o que levou a autora a não ter comparecido para a posse, decorrendo o prazo legal para tanto, tornado-se sem efeito sua nomeação. Aí reside a ilegalidade praticada pelo requerido, pois cabia a ele a disponibilização do resultado no sitio da Fundação Getúlio Vargas, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2561 OSASCO - FITO - Vistos.Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado das pesquisas realizadas junto aos sistemas ARISP e RENAJUD (fls. 151/152).Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1019605-68.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - Marinalva Martins Lope