8 resultados encontrados para 1022596-13.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 AVERIGUADO : F. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500334-12.2021.8.26.0361 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028799/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.R.O. ADVOGADO : 175619/SP - Dirceu Augusto da Câmara Valle VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1022596-13.2021.8.26.0361 CLASSE : CRIMES DE CALÚN
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1022596-13.2021.8.26.0361 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : J.X.N.C. ADVOGADO : 205554/SP - Bárbara Honório da Silva QUERELADO : E.S.C.C. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTIC
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2285 (OAB 163475/SP) Processo 0020852-93.2004.8.26.0361 (361.01.2004.020852) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Joao Augusto Pereira - VISTOS. Restituídos por engano ao juízo, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP) Processo 0023028-98.2011
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4311 pecuniária encarta-se no rol das penas previstas no artigo 32 do Código Penal e autorizada pela Constituição da República, além de prevista no preceito sancionador. Assim, impossível seja excluída, em obediência ao princípio da inderrogabilidade da pena. Seja expedida certidão de sentença, abrindo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2693 Administração em Geral - EDILSON MOTA DE OLIVEIRA - Recebo os recursos dos réus. Intime-se a defesa de Rubens, Felipe e Edilson à apresentação de razões de recurso, notando-se a petição já apresentada pela defesa de Epeus. Após, ao Ministério Público para contrarrazões e, em seguida, sejam os auto
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2477 RELAÇÃO Nº 0434/2022 Processo 0014759-52.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ODEMIR FRANCISCO DOS SANTOS - - ODAIR FRANCISCO DOS SANTOS - - ALESSANDRO VIEIRA DE LIMA FERREIRA - - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - VISTOS. Fls. 991: Defiro a substitui�
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2374 - J.S.R. - F.A.S.D. - VISTOS. Acolho a manifestação do Ministério Público e DETERMINO o arquivamento do presente feito, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP) Processo 1008882-83.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1502830-82.2019.8.26.0361) - Produção Antecipada d