Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 RECLAMANTE : MILENA HERINGER PASCOA RECLAMADO : LEVI DE MOURA BEZERRA PASCOA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1022625-38.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adriane de Lima Silva ADVOGADO : 175234/SP - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz REQDO : Hélio Rabello Rocha VARA:5ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2074 Processo 1017793-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO BRITTO - ANTÔNIO NOCCI - - cecílio alves batista - - CELIA MARIA RIBEIRO SILVA - - DIUNACÍ DE MARIA BASTOS BITTENCOURT SILVA - - FRANCELINO FRANCISCO SOARES - - GENI BATISTA COSTA - - LUCIA DE FATIMA FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2108 SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 1020834-68.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - MARIA INES SERRA BELA - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira a autora o que entender de direito, em dez dias.No silêncio, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2203 Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão e julgamento, suspendendo o curso do feito principal. Manifeste-se o embargado em 15 dias. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1020118-07.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2098 pela improcedência da impetração.É O RELATÓRIO. DECIDO.O Pleito da impetrante não merece prosperar.Com efeito, o habeas data constitui remédio destinado a garantir acesso a dados pessoais mantidos por órgãos públicos, conforme se depreende do disposto no artigo 5º, inciso LXXII, da Constituição Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2263 uma vez que a cobrança está sendo realizada nos termos do contrato celebrado, inclusive com os índices lá convencionados. Em face do exposto, REJEITO os Embargos à Monitória e JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do artigo 1.102c,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2051 OSASCO - FITO - LEIA BRUNO - Vistos.Cumpra a Serventia o Comunicado CG 438/2016.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1018050-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2004 DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1020622-13.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Osasco - GUARDA NOT.DE CAMPINAS-SUCESSORA FAZENDA DO ESTADO - Vistos. Diga a embargante, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2713 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE OSASCO, pretendendo a disponibilização de vaga para a internação de sua irmã - a ora correquerida Lenir, em clínica especializada, relatando que ela sofre de transtorno mental CID-10 F 231, o que lhe causa sucessivas crises psicóticas, tornando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2510 oficial do Município em 23.01.2015, o que levou a autora a não ter comparecido para a posse, decorrendo o prazo legal para tanto, tornado-se sem efeito sua nomeação. Aí reside a ilegalidade praticada pelo requerido, pois cabia a ele a disponibilização do resultado no sitio da Fundação Getúlio Vargas, t