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1022699-87.2018.8.26.0405

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TJSP 01/10/2018 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 ADVOGADO : 386962/SP - João Rafael Bittencourt Guimarães REQDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0026247-40.2018.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.V.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São

TJSP 01/10/2018 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 ADVOGADO : 386962/SP - João Rafael Bittencourt Guimarães REQDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0026247-40.2018.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.V.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São

TJSP 18/11/2020 - Pág. 2566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2566 Processo 1021350-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.N. - D.S.D. - Vistos. Defiro a realização de estudo psicológico com as partes e a menor, conforme pleiteado pelo Ministério Público, expedindo-se ofício ao Setor Técnico. Intime-se. Osasco, 05 de novembro de 2020. - ADV: ED

TJSP 15/08/2019 - Pág. 2638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2638 do benefício previdenciário do requerido, incluindo, se for o caso, 13º salário, devidos todo dia 10 de cada mês, contados desta decisão, para a hipótese de aposentadoria por parte do genitor do menor. Com fundamento no artigo 292, §3º do CPC, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 1.814,40 (um

TJSP 16/10/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1999 PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP) Processo 1018133-27.2020.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.M. - - J.S.P. Trata-se de pedido conjunto de conversão de separação judicial em divórcio ajuizado por JOSÉ EDSON DE MATOS e JUREMA SOARES PORONGABA, com fundamento no

TJSP 04/03/2020 - Pág. 2544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2544 despesas extras é ato de mera liberalidade, não servindo para dar quitação à pensão alimentícia. A presente ação de execução não se presta para analisar o binômio necessidade e possibilidade, logo, alegação de que não possui condições financeiras não exime o executado de comprovar o pagamen

TJSP 24/10/2019 - Pág. 2840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2840 Processo 1022540-81.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.S.B. - Ciência às partes da resposta do ofício de fls. 75/79. - ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP) Processo 1022699-87.2018.8.26.0405 - Inventário - Inve

TJSP 22/06/2020 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2413 Prefeitura de Osasco, eis que referida conduta deve ser realizada diretamente pelo interessado. Ademais, o nome do responsável tributário ante a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme legislação própria, pode ser pessoa diversa do proprietário e, não obstante, não é a Municipalidade o ente que in

TJSP 03/10/2019 - Pág. 3295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3295 Recebo os embargos de declaração, dando-lhes provimento para esclarecer que o percentual de 25% dos rendimentos líquidos é para ambos os filhos (e não para cada um). No mais, persiste a decisão como lançada. 2 - Designo audiência prévia de conciliação para o dia 11 de novembro de 2019, às 14:30 h

TJSP 11/10/2018 - Pág. 2474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2474 e 70% do salário mínimo em caso de trabalho sem vínculo empregatício, devidos todo dia 10 de cada mês, em caso de trabalho sem vínculo empregatício a serem depositados em conta bancária da representante legal do requerente, ou entregues diretamente a ela mediante recibo. O documento expedido pelo cum

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