13 resultados encontrados para 1022769-67.2019.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Rosolino Fucarino VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509718-29.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Biocom Acessórios para Postos de Combustíveis Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :102276
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Rosolino Fucarino VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509718-29.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Biocom Acessórios para Postos de Combustíveis Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :102276
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1028 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para determinar que a base d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2131 Processo 1020007-83.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Medida Cautelar - Conexao Malhas e Desenvolvimento Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora: imprimir e encaminhar o ofício expedido ao Cartório de Protesto de Letras e Títulos de Jundiaí, comprovando-se a remessa nos aut
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1289 DE INSTRUMENTO. Ação anulatória. IPTU de 2014. Decisão que deferiu suspensão da exigibilidade do crédito, inadmitindo, contudo, a manutenção de depósitos para fins do art. 151, II, do CTN. Hipótese que prescinde de autorização judicial. Faculdade do contribuinte. Precedentes. Afastamento das cust
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1500 de Medicamentos - Carlos Alberto Milan - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: nada a reconsiderar quanto ao que foi sentenciado nos autos, o que fica mantido por seus próprios fundamentos. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) rec
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1219 DE JUNDIAÍ, certificando-se. Sem prejuízo, deve a Serventia providenciar o apensamento destes aos autos principais, de n. 1007959-29.2015.8.26.0309, bem como a vinculação de ambos, por dependência, no sistema informatizado, certificando-se. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ROBERT
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1270 Processo 1019015-83.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Delcio Alves dos Reis - - Carla Cocozza Pires Barreirinhas - - Sandra Cristina Pinheiro Nagler - - Lucilaine Vanessa Vasconcellos - - Marcos Correa Campos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, julgo proce
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1461 CALDAS RIVAS DE SIMONE (OAB 222502/SP), BEATRIZ ANTUNES PIAZZA (OAB 405763/SP) Processo 1022769-67.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fazgran Empreendimentos Imobiliarios S/A Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1216 Processo 1019448-24.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francine Westin de Oliveira - Faculdade de Medicina de Jundiai - - Luigi Beber - Vistos. Trata-se a ação ajuizada perante o juízo cível por FRANCINE WESTIN DE OLIVEIRA em face da FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIA