Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1363 SERRÃO (OAB 227705/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP) Processo 1022783-51.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face dos depósitos de fls. 72/73 e 205/206, e da concordância manifestada pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022781-81.2019.8.26.0309 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDO : Prefeitura Municipal de Jundia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022781-81.2019.8.26.0309 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDO : Prefeitura Municipal de Jundia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 229 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039266-17.2020.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gustavo Henrique d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1120 da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. No caso em tela, vislumbro a existência de elementos suficientes à afastar a presunção relativa de hipossuficiência, em especial: (i) o objeto da demanda; (ii) contratação de advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1089 1021143-68.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1207 o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1867 REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO” - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 164.651/DF, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Teori Albino Zavascki, j. 21.06.2012, grifo nosso. Anote-se, ainda, que o depósito, para suspender a exigibilidade do crédito trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1867 REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO” - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 164.651/DF, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Teori Albino Zavascki, j. 21.06.2012, grifo nosso. Anote-se, ainda, que o depósito, para suspender a exigibilidade do crédito trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3089 IMOBILIÁRIA NO PERÍODO TRIENAL SUBSEQUENTE À INTEGRALIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADA. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,0