14 resultados encontrados para 1022811-23.2020.8.26.0361 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022803-46.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : S S Manutencao Mecanica e Eletrica Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022804-31.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1931 a intimação da parte contrária para manifestação a respeito, primeiro porque já encerrada a instrução processual e em segundo, pois os documentos se prestam somente a justificar a impossibilidade de recolhimento das custas judiciais. Observo que quando da manifestação da autora em alegações fina
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4035 (de existência ou inexistência), devidamente atualizada, fornecida pelo INSS, pelo prazo de trinta dias. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Regularize-se o cadastro, incluindo a respectiva tarja. No mais, remetam-se os autos à(o) escrevente responsável para que providencie a requisiç
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2056 e da taxa de mandato (Comunicado Conjunto nº 881/2020). Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020, certificando-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CREUSA DE FÁTIMA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4099 Processo 1020666-86.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.J. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, de modo a rever a verba alimentícia devida pelo requerente ao requerido, passando à quantia de 15% do salário mínimo, em caso de vínculo empregat
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3260 ARROLAMENTO CONJUNTO de duas sucessões distintas abertas respectivamente em 16/04/1963 e 02/10/1992, proposto pelo único herdeiro dos inventariados. Primeiramente observo que não há óbice para cumulação das duas partilhas, mas isto não significa que possa haver uma espécie de “fusão” entre as duas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3865 de 1,212 UFESP para processos arquivados no Arquivo Geral do TJSP ou em empresa terceirizada, assim como para processos digitais arquivados. Para processos arquivados nas Unidades Judiciais o valor cobrado é de 0,661 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessário a emissão da Guia FEDTJ, ut
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2297 FERREIRA AMANCIO (OAB 309998/SP) Processo 1020210-10.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.F.S. - Tendo em vista que a taxa recolhida às fls 68/69 já foi utilizada no mandado de fl 73, providencie a parte requerente, o recolhimento da taxa para citação do requerido, no prazo legal.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2524 Processo 1022811-23.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.M.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Trata-se de pedido de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, formulado pela parte autora em face dos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2884 Processo 1022703-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.R. - Vistos. Fls. 23/24 Recebo como emenda à inicial. Anote-se e torne-se sem efeito o documento de fls. 7. Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: a) juntar certidão de nascimento ou RG dos filhos. Prazo: 15