TJSP 01/02/2021 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
2524
Processo 1022811-23.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.M.B. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Trata-se de pedido de reconhecimento e dissolução de união
estável post mortem, formulado pela parte autora em face dos herdeiros do extinto. Diante das especificidades da causa,
da necessidade da dilação probatória e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar
audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ADALBERTO
JORDÃO ALVES (OAB 431363/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2021
Processo 0009308-49.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1020669-18.2018.8.26.0005 - 1ª Vara da Família
e Sucessões do Foro Regional V de São Miguel Paulista) - V.R.E.S. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido
negativo de fls. 29, no prazo legal. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0009707-15.2019.8.26.0361 (processo principal 0007366-70.2007.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.G. - - J.C.M.G. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo
de fls. 152, no prazo legal. - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP), CASSIA APARECIDA DOMINGUES
WATANABE (OAB 140923/SP)
Processo 0014334-62.2019.8.26.0361 (processo principal 0001555-61.2009.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - G.S.C. - C.A.C. - Vistos. Em que pese a certidão de pág. 126, observo que a parte exequente
é assistida pela Defensoria Pública. Desta forma, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública pelo portal, para manifestação
acerca da petição e documentos de págs. 118/122, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP)
Processo 1002918-51.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Farwell Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Pág. 284/286: por ora, certifique a serventia se já foi tentada a obtenção do endereço do(a,s)
requerido(as) através de pesquisas efetuadas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Em caso positivo,
certifique, ainda, se já foi tentada a citação da mesma nos endereços eventualmente obtidos, e, em caso negativo, tente-se
sua citação no(s) endereço(s) apontado(s) e que ainda não tenham sido diligenciado(s). Restando infrutífera a citação pessoal,
cite-se por edital, com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública,
a fim de indicar advogado (a) para exercer a função de Curador Especial a(o,s) ré(u) citado(s) por edital esclarecendo que a
Defensoria Pública já atua nos autos defendendo os interesses da parte autora. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB
221714/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 1003153-76.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000410-70.2020.8.26.0418 - Vara Única
de Paraibuna) - T.S.S.S.C. - - C.S.S. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº
155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente
ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP),
GUILHERME MONTEIRO FONSECA (OAB 432344/SP)
Processo 1005209-24.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Adquirentes de Lotes Em Aruã - João Luiz Ferreira Amaral - CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e outros Ciência ao autor, da(s) competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, reproduzir cópia da
CARTA PRECATÓRIA, com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes e providenciar sua
devida distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando nos autos,
no prazo de dez dias. - ADV: VANESSA ELLERO (OAB 310272/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), SOLANO CLEDSON DE
GODOY MATOS (OAB 201508/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1010370-10.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B. - L.B. e outro - Páginas
417/423: Nos termos do r. Despacho de página 411, manifeste-se, a parte requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA
CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP), HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE
(OAB 377296/SP)
Processo 1011148-77.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - F.S.C. - Vistos. Fls.
251/342: Ciente quanto à apresentação de réplica com juntada de documentos pela parte autora. A fim de evitar futura alegação
de cerceamento de defesa, manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias (artigo 437, §1º, do Código de Processo
Civil). Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo desta e das determinações de fls. 237/239 e fls. 247 ou o atendimento das
questões suscitadas antes de tornar o feito concluso novamente, com vistas a se evitar tumulto processual. Observo que ambas
as partes noticiaram interesse na realização de sessão de mediação / tentativa de conciliação (fls. 109 requerido, informado
endereço eletrônico da i. Patrona no rodapé de fls. 110; fls. 234 endereço eletrônico da parte autora e i. Patrono). Assim,
desde logo, remetam-se os autos ao CEJUSC local, para designação de data e hora para realização da sessão de mediação
/ conciliação virtual, intimando-se as partes pela Imprensa Oficial, na pessoa de seus Patronos, cabendo à i. Advogada do
requerido encaminhar-lhe o link de acesso, caso não informado o endereço eletrônico do requerido em tempo hábil nos autos.
Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: SUSLEI MARIA DE SOUZA CARVALHO (OAB
127867/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP)
Processo 1011387-52.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Selma Trajano Mourad - Ciência a parte interessada
do formal de partilha expedido disponível em cartório para retirada. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB
278039/SP)
Processo 1012183-72.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.A. - Vistos. Considerando o decurso de
prazo para contestação, abra-se vistas ao MP. Intime-se. - ADV: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP)
Processo 1013897-67.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.T. - E.S.B.T. - Nos termos da
r. Decisão de páginas 77/78, manifestem-se, a parte requerida sobre a petição de páginas 80/83; requerente, páginas 85/93.
Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (OAB 382095/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA
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