Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1022847-28.2016.8.26.0451 Reexame Necessário 1000137-94.2017.8.26.0025 1000618-45.2017.8.26.0223 1000317-97.2017.8.26.0482 1003966-82.2016.8.26.0554 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0001472-69.2017.8.26.0445 0001505-42.2017.8.26.0483 Apelação / Reexame Necessário 1001166-23.2017.8.26.0077 101000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Derbio Messias VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512029-57.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Diorio & Fedozzi Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512030-42.2016.8.26.0451 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3027 MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP) Processo 0010141-30.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1009569-91.2015.8.26.0451) (processo principal 100956991.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - S.S.P. e outro - F.P.E.S.P. - P.M.P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 35 1005451-20.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1005451-20.2016.8.26.0554; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2688 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: J. H. N. A. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Interessado: M. de M. - Negaram provimento à remessa necessária e deram parcial provimento ao recurso da Defensoria Pública. V.U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1888 445 - 1018310-26.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. de S. C. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 36 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022847-28.2016.8.26.0451; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P.; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3084 Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP) Processo 1006210-65.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Saúde - E.T.S.G.S. - Vistos. Em que pese o teor do despacho de fls. 35, observo que o impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3081 de C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. A. P. de S. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. FORNECIMENTO DE INSUMOS (FRALDAS DESCARTÁVEIS). PREVALÊNCIA DAS NORMAS QUE TRATAM DA TUTEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1856 207333/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1020444-68.2016.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo