Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022885-44.2017.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 248505/SP - Francisco Duque Dabus REQDO : Videvaldo Texeira Lopes Luz VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022886-29.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1188 (OAB 297812/SP) Processo 1021372-41.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Éber Barbosa de Sousa e Silva - fazenda do estado de são paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes determinado a respeito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1384 ARRUDA (OAB 158268/SP), KARIN PALHARES KOPER (OAB 216956/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA ANDRADE ALVES DOS SANTOS (OAB 150096/SP) Processo 1018180-66.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Santo Abelardo Empreendimentos e Participações Spe S.a. - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2576 Processo 1019642-92.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Daiane Paula Caliman da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Os autos ainda não estão em condições de seu julgamento.O E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n. 1657

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1348 ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, nesta data, ainda não se encerraram em definitivo e ainda não transitaram em julgado. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP) Processo 1022720-21.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2577 Processo 1022891-51.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Zilda Aparecida Hansen Sanches - Paulo Cesar Ramalho - - Yamamoto Mition - - Claudio Vieira Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1425 debeatur demandará prévia liquidação oportuna, e a princípio não o será por mero cálculo aritmético simples.Com efeito, a definição do valor do indébito por conta de exclusão de TUST/TUSD da base de cálculo do ICMS é só apurável em liquidação, a princípio não por mero ou simples cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1334 (OAB 115477/SP) Processo 1021534-70.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Felipe Hernandez - Fazenda do Estado de São Paulo - Felipe Hernandez - Vistos.Fls. 120: defiro, tendo em conta o teor do documento de fls. 102, tendo em conta a extensão do objeto da lide, posto na inicial de fls. 45/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1011 SANTOS (OAB 139760/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1020342-05.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Thomaz Antonio Falzoni - - Maria Aparecida Homem de Mello Falzoni - Vistos.I. Na e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1475 Romano dos Reis, Fermino Magnani Filho, Edson Ferreira, Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Bandeira Lins. Acompanharam a divergência aberta pela Desembargadora Luciana Bresciani, que declarará voto, os Desembargadores Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Paulo Gatti e Flora Maria Nesi Tossi Silva