Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1462 REQTE : Colégio Domus Teen Ensino Infantil Fundamental Ltda ADVOGADO : 240380/SP - Lilian Nepomuceno Tozim REQDA : Giselle Rodrigues de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020537-53.2017.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Cristina Tomassone ADVOGADO : 242726/SP - Alysson Morais Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1198 controvertida: “inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”. 2. Autorização do colegiado ao Relator para selecionar outros recursos que satisfaçam os requisitos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2577 Processo 1022891-51.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Zilda Aparecida Hansen Sanches - Paulo Cesar Ramalho - - Yamamoto Mition - - Claudio Vieira Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1385 manifestação, nos termos do artigo 983, do CPC. Entretanto, considerando o iminente esgotamento do prazo de suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado (CPC, 982, I), faz-se necessária decisão fundamentada deste Relator, nos termos do que dispõe o artigo 980 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1426 a incompetência do juizado especial para o processamento e o julgamento do feito.De rigor, pois, a remessa dos autos ao juízo comum fazendário.Remetam-se os autos, via distribuidor, ao fluxo digital da fazenda pública, com as anotações e comunicações devidas.Oportunamente, tornem conclusos para o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1011 SANTOS (OAB 139760/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1020342-05.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Thomaz Antonio Falzoni - - Maria Aparecida Homem de Mello Falzoni - Vistos.I. Na e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1334 (OAB 115477/SP) Processo 1021534-70.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Felipe Hernandez - Fazenda do Estado de São Paulo - Felipe Hernandez - Vistos.Fls. 120: defiro, tendo em conta o teor do documento de fls. 102, tendo em conta a extensão do objeto da lide, posto na inicial de fls. 45/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1516 também a ordem para a suspensão dos processos em curso relativamente a esta mesma matéria: “RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. RITO DOS ARTIGOS 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. RESP 1.699.851/TO, RESP 1.692.023/MT E ERESP 1.163.020/RS. ADMISSÃO. 1. Admitida a afetação da seguinte questã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 948 818/822). Houve também a oposição de embargos de declaração, em face do v. Acórdão de admissão (fls. 3109/3111), e julgamento de agravo interno, interposto contra a r. decisão, que não conheceu daquele recurso (fls. 3125/3131). Após a referida admissão, chegaram trinta e três pedidos de atuação no