Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 296 19, esclareço à(o) Patrono(a) que somente após o retorno do trabalho presencial será possível a montagem do Formal de Partilha (fls 126) com as cópias necessárias para sua formação. Ressalto por outro lado, que nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, é desneces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1881 DEFIRO A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DESTE PROCESSO, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de pedido de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, formulado pela parte autora em face dos herdeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1718 citação. 6) cumpra o(a) inventariante o disposto no Decreto 46.655, de 04/04/2002, que aprovou a regulamentação do ITCMD que trata a Lei 10.705/00, de 28/12/00, em seu artigo 21, comparecendo ao Posto Fiscal local para a abertura do processo administrativo. Sem prejuízo, junte a inventariante certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1855 A SER ENTREGUE PELA INTERESSADA , E ISSO PARA TODOS OS FINS, POR CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, COM AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO PARA O BOM CUMPRIMENTO DO PRESENTEALVARÁ A inventariante deverá prestar contas da parte cabente à menor. No mais aguarde-se a vinda da(s) respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2748 Processo 1010227-94.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.N. - - L.N. - J.M.N. - Pág. 407: comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil (pág.410), acolho a renúncia apresentada, salientando que ao(à) douto(a) patrono(a) que deverá perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3176 com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2748 Processo 1010227-94.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.N. - - L.N. - J.M.N. - Pág. 407: comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil (pág.410), acolho a renúncia apresentada, salientando que ao(à) douto(a) patrono(a) que deverá perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1959 em vista a sentença de fls. 130/131 providencie o autor acaso queira as custas pertinente a expedição do competente formal de partilha no prazo de 15 dias, decorrido o prazo assinalado sem requerimentos os autos serão encaminhados ao arquivo geral. ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3176 com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3712 DANTAS (OAB 203774/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), GUILHERME STRAZZER DE NOVAIS (OAB 184369/ SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP), MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP) Processo 1014007-03.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -