8 resultados encontrados para 1022955-93.2019.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2767 seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP), GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP) Processo 1000839-04.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Contribuições - Ricardo Squissato Squarize INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, AN
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2024 nossas homenagens. Int. - ADV: ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (OAB 133621/SP) Processo 1020561-16.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cynthia de Souza Lima - - Viniicius Cezar Lima Marques - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2634 FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1015764-94.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Qbabs Presentes e Variedades - Eirelle - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo extinto o pedido i
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3040 Processo 1021685-34.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bianca Gherardini Malagueta - Vistos. Diante da pesquisa efetuada, defiro a justiça gratuita à autora por presumir a sua hipossufiência, eis que não declarou bens no último exercí
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3040 Processo 1021685-34.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bianca Gherardini Malagueta - Vistos. Diante da pesquisa efetuada, defiro a justiça gratuita à autora por presumir a sua hipossufiência, eis que não declarou bens no último exercí
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3092 Processo 1022189-40.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edesio Vargas Camargo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase do rito. Tran
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2509 Processo 1021868-05.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Calesco Ferreira - Tendo em vista o montante de imposto de renda pago pela autora no ano passado, quantia superior a seis mil reais, restando ainda imposto a pagar, indefiro a gratuidade