TJSP 30/03/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
2024
nossas homenagens. Int. - ADV: ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (OAB 133621/SP)
Processo 1020561-16.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Cynthia de Souza Lima - - Viniicius Cezar Lima Marques - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP)
Processo 1021020-53.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Debora Cristina Moura - - Reinaldo de Oliveira Filho - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante do trânsito
em julgado, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE
OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1021246-23.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Alexandre
Antonio de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela PMO nos seus
regulares efeitos. II Vista à parte contrária (Autor) para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: NILZA LEMOS DA SILVA (OAB
218794/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 1021374-43.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Macio Pereira
dos Santos - Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se o autor via oficial de
justiça para que prosseguimento ao feito. Int. - ADV: RICARDO RABELLO SPOO (OAB 261155/SP)
Processo 1022320-15.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Marcelo Cardozo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de
direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído
com as peças pertinentes. II - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes autos com
as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 1022514-15.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ricardo
Rodrigues do Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - CIRETRAN - CARAPICUIBA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o Autor sobre fls. 144/146. Intimem-se. - ADV: STEPHANY FEDERICI
SOUZA (OAB 373142/SP)
Processo 1022955-93.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Paulo Manoel da Silva. - - João Neres da Rocha Neto - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, nada mais sendo pedido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)
Processo 1023783-26.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria de Lourdes
Barbosa - - Antonia Soares de Sá. - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo
Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIA APARECIDA
FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1024185-73.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Shirlene Luiz
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a manifestação da FESP. Int. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL
(OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 1024246-31.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Pedro Andrade
da Mota Me - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Acolho a preliminar de incompetência e determino a remessa dos autos
para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda da Capital, com as cautelas de praxe e anotações de costume. - ADV:
SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), KATIA DE CASTRO ANDRADE DA MOTA (OAB 372071/SP)
Processo 1024346-83.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos
Sergio da Silveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - Vistos. Diante do trânsito em julgado, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)
Processo 1024363-22.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo
Barbosa Pereira - - Fernando Soares Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao
Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1024480-13.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Erivelto
Messias Ferreira dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: ANDREA GIANETI ROCHA (OAB 420834/SP)
Processo 1024667-21.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Creusa
Vicente Moreira - - Patricia de Cassia Martins - - Patricia da Silva Veiga - - Jennifer Amanda Silva Santos - - Denise Cristiane
Perez da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que
entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma
digital instruído com as peças pertinentes. II - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se
estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1024928-83.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Valdomiro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, nada mais sendo
pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 422848/
SP)
Processo 1025053-51.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Valdenice
Roque da Silva - - Neusa Avelina Mendes - - Leticia Boffo Natalino de Carvalho - - Jamares Silva de Oliveira - - Eliana dos
Santos Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que
entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma
digital instruído com as peças pertinentes. II - Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se
estes autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 1025125-38.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Laércio
Martinelli - Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV:
DERLIS EDUARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA (OAB 422298/SP), CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES (OAB 423798/
SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP)
Processo 1025148-81.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º