Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5351 próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0002870-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1026872-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Dolores do Amaral Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5365 Processo 0002867-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1026238-56.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.P. - Vistos. Fls. 156/159: Diga o requerente. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2614 da Silva - - José Muniz de Melo Neto - - Patricia de Paula Coutinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a Fazenda Público Estadual, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4217 Processo 0002750-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1016198-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauro Silvio Miranda Junior - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls.65), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora(fls. 51/59) (data-base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3755 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3232 Processo 1026453-32.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0015468-21.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.M. - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2747 RODRIGUES CASOLA (OAB 181881/SP) Processo 1014956-55.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jair Luiz Pereira - Vistos. Por ora, manifeste-se o requerido acerca da informação de que não disponibiliza serviço para resolução administrativa da q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3143 parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP) Processo 0002870-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1026872-52.2021.8.26.0405) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1116 tratamentos. Desde o começo deste ano, 10/01/2020, para ser mais exato, temos lei. Assim, a cobrança atual é perfeitamente legal e não pode ser afastada. O único ponto do pedido inicial que merece provimento é no tocante aos valores cobrados sem embasamento legal, item 3-1 da inicial. Tais valores dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2979 - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1022795-34.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Caputo Monteiro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade, o critério