Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4191 REQDO : M.P. VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1022974-87.2021.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.D.D. ADVOGADO : 357930/SP - Dayane Puente Castilho REQDO : R.A.M.D. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1022975-72.2021.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3771 o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB 450366/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP) Processo 1014875-31.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4466 do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: ANTONIO DE GOUVEA (OAB 350682/SP), JACKELINE LÍVERO SANTOS SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2991 da apresentada. Desta forma, requer a condenação da ré ao pagamento por danos morais no importe de R$20.000,00. As rés contestaram às fls. 111/131 sustentando preliminarmente, da inexistência de interesse de agir e da decadência do direito. No mérito, alegam que o imóvel foi construído conforme o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3312 foi firmado entendimento de que a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária e todas as despesas processuais antecipadas pelo Estado em favor da parte vencedora beneficiária da assistência judiciária, salvo quando aquela também tiver sido agraciada com a benesse. Após o recolhimento das custas e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3528 da indicação de e-mail e telefone celular da testemunha, deverá a parte intimar a testemunha nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão acaso não haja o comparecimento do depoente. Ficam alertados que todos que vão participar da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3670 nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD na modalidade de repetição automática (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3699 igualmente não afastam a mora. Por fim, não há que se falar cumprimento substancial do contrato, eis que não houve sequer pagamento de metade do contrato. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar a posse do bem nas mãos do autor, que poderá atuar nos atermos do art. 3º do DL 911/69,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4268 incapacidade financeira). Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2052832-78.2020.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; 12ª Câmara de Direito Privado; j. 08/07/2020). Outrossim, da documentação acostada aos autos (fls. 24/26), notadamente o informativo de faturamento de fl. 26, perc