Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3907 RESULTADO - VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA, ENQUADRADA NA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE RENDA INTELIGÊNCIA DO ART. 43, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - A EVENTUALIDADE DA VERBA NÃO IMPLICA NO FATO DE SER OU NÃO INDENIZATÓRIA, EM OUTRAS PALAVRAS, BONIFICAÇÃO POR RESULTADO QUE, APESAR DE SER FRUTO DE CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2879 (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1008523-91.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Karibe Torrezan - “Fls.70/74: manifeste-se o exequente sobre resultado das pesquisas de ativos (Renajud e Infojud com restrição de alienação fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4347 98, dos referidos cadastros até ulterior decisão, servindo esta decisão como mandado-ofício. 2) Em relação ao descumprimento aparentemente ocorrido, esclareça a ré, em cinco dias, os motivos pelos quais tal fato aconteceu, ciente de possível prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3445 (formulário MLE), para a expedição do MLE. Link de acesso ao formulário MLE - http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/ FormularioMLE.Docx - ADV: MARIA LUISA PRESSUTO CAPELLO (OAB 349983/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1008273-24.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3435 Processo 1016800-33.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Mayara Santos Piccoli - Erika Vanessa Bueno de Freitas - - Marcelo Santos Piccoli - Trata-se de falta que foi devidamente justificada. Desta forma, defiro a manutenção do benefício, com o acréscimo de 02 (dois) meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3694 deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3183 de débito atualizada com o valor devido a cada executado e, após, à serventia para oficiar aos empregadores informados às fls. 46 (exectda Solange) e fls. 50 (Exectdo Gustavo), para que procedam aos descontos e o consequente depósito judicial dos valores em conta judicial no Banco do Brasil, agência 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4298 Processo 1012356-83.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda Pereira dos Santos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora, referente ao depósito de fls. 258, nos moldes de fls.277. Após, nada mais sendo requerido, tornem para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3062 querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local ante