Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 PROCESSO :0027665-18.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MERIT ENGENHARIA S A ADVOGADO : 51652/RS - Alexandre Brandão Amaral REQDO : ABB LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023016-90.2015.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGADO : 80567/SP - Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2068 Processo 1017380-46.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.A. - 1. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, a desistência da ação, apresentada pela autora às fls. 19/20, pelo que, JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2176 00012 283 0003561-32. A requerente continuará a usar o nome de casada, M.G.F.D.S.Q. Não há bens a serem partilhados. Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2515 aditamento de fls. 24/25, relativo aos bens deixados por Orlando de Santana.Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Dispensada a manifestação da Fazenda Pública conforme art. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2172 Dr. JOÃO CÍCERO FERREIRA DE LIMA NETO, OAB/SP 285.417, e não como constou.No mais, cumpra-se o determinado no r. despacho.Após, arquivem-se os autos.P.e Int. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1022610-06.2014.8.26.0405 - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2200 - As petições de fls. 160/161 e fls. 165/166 não atenderam o r. despacho de fls. 158, diante do fato que não existe valores bloqueados junto ao Banco Bradesco conforme ofício de fls. 134/135 e que a moto mencionada às fls. 151, item b (acordo), não foi bloqueada conforme ofício de fls. 89.Assim sendo, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2099 encontrando assim dificuldades para voltar ao mercado de trabalho, sendo que até mesmo em relação às situações de trabalho informal, quando surgem chances de emprego nessa área, na maioria das vezes a remuneração é inferior ao que percebia no Estado de São Paulo à época do acordo firmado, ficando r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2270 312073/SP) Processo 1018603-34.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Figueira de Azevedo Furlan - Maria de Fatima Figueira de Azevedo Furlan - Providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais calculada a fls.47. P.e Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2169 ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. 5-Preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês a partir da data citação, a serem depositados em conta ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2406 porque comprovada a regularidade do recolhimento do imposto “causa mortis” pela Fazenda do Estado (fls. 34), ressalvados os direitos de terceiros e eventuais omissões.Transitada em julgado a presente decisão, providencie a inventariante às cópias necessárias para expedição da Carta de Adjudicação