Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2880 Processo 0008221-52.2022.8.26.0405 (processo principal 1030537-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Mauro Tadeu da Silva - Vistos. Diga a SPPREV sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0008223-22.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3136 Processo 1020010-12.2014.8.26.0405/02 - Precatório - Pagamento - VALDECI CECILIA NEGRELLI BURJATO - IPMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Oficie-se ao DEPRE, a fim de que tome ciência da decisão proferida, fls. 114, bem como para que este Juízo seja informado se remanesce a quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2740 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0007198-08.2021.8.26.0405/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3016 Nº 1016984-59.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Sinkiti - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3750 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3730 Processo 1019303-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Miraldo Moreira da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - - Organização Social Fundação ABC - Vistos. Intime-se o IMESC, através da Chefe do Setor de Perícias, via Portal Eletrônico, para encaminhe a este Juízo o laudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4404 Malaquias - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1020965-96.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aerton Lourenço - Vistos. I Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3074 da Silva - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/SP) Processo 1020741-61.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - S.S.L.V.M. F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 83/89: a ser analisado oportunamente. Por ora, aguarde-se manifestação do requerente acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2877 de cognição sumária, denota-se a presença dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela de urgência. O fumus boni iuris está caracterizado. Com efeito, os documentos acostados à inicial são hábeis a traduzir a possível presença do direito vindicado. Outrossim, a Constituição Federal defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2688 conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário. P.I.C. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1022570-77.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Sidney Matias Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação,