8 resultados encontrados para 1023073-64.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5417 Processo 1014657-10.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - S.M.D. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) d
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3226 Processo 1008989-58.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Antonio Francisco de Jesus - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP), THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/S
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4477 SP) Processo 1013222-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Filipe dos Santos Ribeiro - William Colonna Cruz e outros - Vistos. I Proceda-se como requerido, fls. 179. II Aguarde-se manifestação do Requeiro Marcos Rogério Guerra. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3643 - - Edmilson dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/ SP) Processo 1022834-02.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3762 judicial para agendamento de perícia. Assim, a fim de fazer valer a determinação, determino o bloqueio (sem transferência), via sisbajud, de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), de eventuais contas bancárias em nome do IMESC CNPJ 43.054.154/0001-79. Após, o bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 15 dias. In
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3258 como sendo de responsabilidade do Município, do Estado e da União. É o que se depreende da leitura dos artigos 5º, caput e inciso I; 6º, 194, parágrafo único e inciso I; 195, 196, 197 e 198, parágrafo primeiro. O risco na demora na concessão da medida é evidente, uma vez que os insumos descritos na
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3345 recurso à Superior Instância. De acordo com as razões, afere-se que o embargante utilizou de tal recurso com o intuito de modificar a sentença, o que não é permitido in casu. Ou seja, a pretensão da parte embargante é a reconsideração da sentença, o que é inadmissível nesta sede, consoante orienta