Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Maria Valentina Sena E Silva ADVOGADO : 73481/SP - Maria Valentina Sena E Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023071-02.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gustavo Gonçalves de Barros ADVOGADO : 384276/SP - Tais de Oliveira Gomes REQDO : Banco Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2256 permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2413 Processo 1021367-80.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Aparecido dos Santos - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2963 código de suspensão junto ao SAJ (85772). Int. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP) Processo 1022175-85.2021.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.C.S.E.T.N.B. - Vistos. Defiro a produção antecipada de prova porque verificado que a prova a ser produzida pode evitar o ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3916 PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão, aceitos pelo(a) executado(a), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) exequente. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos casos permitido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2568 permanece a sentença como lançada nos autos. Intime-se. Osasco, 13 de fevereiro de 2020. - ADV: DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 36617/BA), DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP), SARA CATARINE ALVES DOS SANTOS (OAB 393923/SP) Processo 1020178-38.2019.8.26.0405 - Renovatória de Locação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2729 do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, parágrafos 5º e 6º do novo CPC). Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido de mandado, o oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3184 Processo 1023044-19.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1008325-44.2017.8.26.0068 - 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri) - Valéria Martha Design Ltda - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as pena da Lei, para: 1) retifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2609 totalmente esvaziado o pedido formulado, não persistindo qualquer interesse processual no prosseguimento do feito, quer pela ausência de necessidade, quer pela falta de utilidade no provimento jurisdicional. Assim, não há que se falar em julgamento do mérito do feito ante a perda superveniente do obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2609 totalmente esvaziado o pedido formulado, não persistindo qualquer interesse processual no prosseguimento do feito, quer pela ausência de necessidade, quer pela falta de utilidade no provimento jurisdicional. Assim, não há que se falar em julgamento do mérito do feito ante a perda superveniente do obje