Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2484 Processo 1022351-06.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - W.G.N.L. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. À míngua de interesse recursal, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1105 Intimem-se as partes e CITE-SE a requerida, observado o disposto no art. 695, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNA LUCIANA DE ALMEIDA (OAB 431824/SP) Processo 1007943-12.2021.8.26.0068 - Interdição - Nomeação - B.M.M.B. - C.E.M. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1054 de justiça (CPC., art. 189, inc. II). Condiciono o deferimento dos pleiteados benefícios da Justiça Gratuita à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil é mera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2635 de fls. 16/17 como aditamento à inicial, alterando-se o valor da causa para R$ 803,88 (oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao valor total do débito. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 528, §3º do Código de Processo Civil. Intime-se o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2377 processo, ações de ritos diferentes (fls. 03/04). Caso persista o prosseguimento pelo rito da prisão, deverá apresentar somente planilha discriminada e atualizada do débito alimentar, nos termos do artigo 528 §7º do CPC e ainda, adequar o valor dado à causa. Sobrevindo, tornem para deliberações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2393 Processo 1030151-17.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda Helena Faria de Oliveira - Jose Cassio Soares Hungria - Manifeste-se a embargante sobre a contraproposta efetuada pelo embargado* - ADV: ARIATE FERRAZ MENDES PEREIRA (OAB 189192/SP), KLAUS GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2396 RELAÇÃO Nº 0403/2020 Processo 0006682-56.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1023189-51.2014.8.26.0405) (processo principal 102318951.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.S.A. - W.S.A. - Considerando a prorrogação da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, por meio da Recomendaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2438 especializada, o fato é que com a decretação da partilha, extingue-se a competência deste juízo, passando a questão referente ao cumprimento das obrigações estabelecidas e eventual extinção de condomínio a ter natureza exclusivamente patrimonial, já que esse conflito será resolvido à luz do Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1117 Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (OAB 257571/SP) Processo 1013119-18.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.F. - L.G.M.I.F.A. - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Após, abra-se vistas ao M.P. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1052 suportadas pela autora e os reais rendimentos do réu, arbitro os alimentos provisórios mensais em favor da requerente em 4,5 (quatro e meio) salários mínimos, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante entrega diretamente a ela, mediante recibo, ou depósito na conta bancária