9 resultados encontrados para 1023153-25.2021.8.26.0482 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 ADVOGADO : 249331/SP - Ewerson Silva dos Reis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1023147-18.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Martins de Labio ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3624 Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1022090-62.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Aryane Bertassoli Pereira - Vistos. 1) Nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4075 de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP) Processo 0004925-82.2022.8.26.0482 (processo principal 1019437-24.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leonilda Garc
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3881 formulado por JULIANA DE SANTANA CHIMIRRI em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN/SP fazendo-o para o fim de desbloquear definitivamente o prontuário de habilitação da autora em razão dos autos de infrações de trânsito nº 3B-4932143 e 3B-4932142, viabilizando os demais proced
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4495 GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP) Processo 0005190-84.2022.8.26.0482 (processo principal 1003757-33.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Felipe Pereira de Almeida - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 Anot
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5490 XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1020204-28.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Vanderlei Tomiazi - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Intime-se o Dr. Patrono para que informe nos autos dados da parte autor
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2227 Adotando, quanto à fixação de correção monetária e juros de mora em repetição de indébito tributário, a fundamentação contida no julgamento da Apelação nº 1003474-76.2017.8.26.0224, datada de 06/12/2017, pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, transcrevo: E
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3980 inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 03) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que d