Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 REQDO : THE NORTH FACE- TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1023186-20.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Geraldo Brescancini VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023187-05.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1362 Processo 1016175-03.2020.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lucas Melo Silva - Condomínio Spazio Solare - Em retificação ao ato ordinatório de p. 113, certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 1.212,09 conforme formulário de fls. 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 346 advocatícios diante da ausência de contestação. Caso beneficiária da gratuidade da justiça, a condenação nos encargos sucumbenciais fica sob condição suspensiva (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: APARECIDA TEIXEIRA FON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1550 hipótese de omissão do julgado, caberia à parte, na época oportuna, requerer a condenação nas verbas de sucumbência em sede de embargos declaratórios, antes do trânsito em julgado da sentença (REsp 886.178/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 2/12/2009, DJe 25/2/2010.) Agravo reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1658 Processo 0005848-79.2021.8.26.0309 (processo principal 1006980-67.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Benício Advogados Associados - P.107: Recolha o exequente as custas postais devidas (R$ 29,70). - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1007107-29.2020.8.26.0309 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1302 Processo 1020692-17.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Erisvaldo da Silva Ramos - 1. Trata-se de pedido de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Em que pesem os argumentos do d. patrono do requerente, as partes tem entre si negócio jurídico pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 368 da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ademais, deverá emendar a inicial a fim de lhe atribuir o correto valor da causa, que deverá corresponder ao valor do benefício almejado. Prazo: 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1539 Processo 1021862-97.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. P. 158/159: Indefiro novo pedido de arresto tendo em vista que até a presente data o exequente não promoveu os meios necessários na tentativa de localização do executado, ato indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1305 pactuado para quitação da dívida, aguarde-se em arquivo definitivo, devendo o credor ajuizar o cumprimento de sentença digital incidental (petição intermediária) na hipótese de descumprimento do acordo, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Diante da desistência em relação ao prazo recursal, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1299 Leroy Sunada Teixeira de Moura - Apresente a exequente planilha de cálculos atualizada do débito, bem como recolha as taxas necessárias para realização dos procedimentos solicitados (R$ 16,00 por pesquisa). - ADV: RICARDO LUIZ MOREIRA (OAB 246804/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP) Processo 102171