Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2971 Processo 1021262-79.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - MARCOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - F. 222: manifeste-se o requerido INSS.Int. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP) Processo 1022680-18.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Renata Rohmani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2490 à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2214 (OAB 277841/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP) Processo 0019620-83.2019.8.26.0405 (processo principal 1024330-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - De Tarso Monzani & Mello Borges Sociedade de Advogados - Zelia Maria Paro e outro - Aplicável ao caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2289 título judicial que aparelha a execução em apenso. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para declarar a inexigibilidade do crédito estampado no título e, por consequência, determinar a extinção da execução; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2289 título judicial que aparelha a execução em apenso. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para declarar a inexigibilidade do crédito estampado no título e, por consequência, determinar a extinção da execução; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2165 Ministerial favorável à concessão do alvará (Fls. 239/242).É o relatório. Decido.A autora requer autorização para a compra de remédio ainda em fase experimental, que não é registrado pela ANVISA. A lei 13.269/16 que autorizava o uso da substância fosfoetanolamina , por livre escolha, foi suspensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3295 que há vedação expressa nesse sentido, de acordo com o artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor. Desta forma, fica indeferida a denunciação da lide. Colocado isto, passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do que faculta o art. 355, I do Código de Processo Civil, tratando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2289 título judicial que aparelha a execução em apenso. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para declarar a inexigibilidade do crédito estampado no título e, por consequência, determinar a extinção da execução; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4289 Acidentária em fase de cumprimento de sentença contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Conforme petição inicial o autor requereu o pagamento do valor de R$ 4.000,00, sendo que o INSS concordou (fls. 25). Posto isso, homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1783 maio de 2020. - ADV: SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP) Processo 0024384-49.2018.8.26.0405 (processo principal 0002974-08.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - PRISCILA SANT ANA SOLLA. - CAMARGO CORREA RODOBENS EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Vistos. *Fls. 189/190: ma