Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2396 DE SÃO PAULO Comarca de São Paulo Juiz prolator da decisão: Dr. Randolfo Ferraz de Campos AGRAVO DE INSTRUMENTO Tutela provisória Pretensão de suspensão da exigibilidade do crédito tributário de IPVA, sob a alegação de incidência de multa moratória confiscatória Indeferimento Ausência de probabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2393 151109/SP) Processo 1017196-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Tatiana Macedo Silva Rosa Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Fls. 102/103: defiro. Providencie o requerido.Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP) Processo 1023202-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2476 Processo 1021282-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Tenda Negócios Imobiliários S/A - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Manifestem-se as partes se tem intenção na designação de audiência de tentativa de conciliação.Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2529 mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.”). P.R.I. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 1021607-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DIEGO DINIZ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Informe o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2227 fiscais municipais.Assim, ao Distribuidor para a correção do fluxo. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP) Processo 1016667-03.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Enquadramento - Apos - Associação dos Professores de Osasco e Região - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro a gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2529 mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.”). P.R.I. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 1021607-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DIEGO DINIZ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Informe o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2472 ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da rede básica de transmissão, as chamadas TUST e TUSD.O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o tema aqui discutido como INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3012 se. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1022564-17.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - PEDRO HENRIQUE PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2218 DE OSASCO.Intime-se o réu quanto aos termos da liminar ora concedida.Intime-se. - ADV: DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP) Processo 1022220-65.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Julio Cezar Velozo - - Dailton dos Santos Carmo - - João Carlos da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2529 mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.”). P.R.I. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 1021607-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DIEGO DINIZ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Informe o aut