8 resultados encontrados para 1023260-09.2021.8.26.0405 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2902 Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1023108-58.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Gouveia Prata - Vistos. No prazo de emenda, traga o requerente aos autos o certificado de registro e licenciamento de veículo, b
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3669 de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2838 de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1006340-23.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3014 processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 0009202-19.2001.8.26.0405 (405.01.2001.009202) - Execução Fiscal - Oliveiro Lins de Oliveira - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2694 resida efetivamente no imóvel; (Redação dada pela Lei Complementar nº 380/2019). O pedido administrativo formulado em 30.06.2017 foi indeferido em razão da soma do rendimento familiar ultrapassar cinco salários-mínimos, limite este estabelecido antes da redação dada pela Lei Complementar 380/2019 (fl
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1543 de incompetência territorial, considerando-se que há nos autos comprovação de que o autor reside neste município (fls. 11, 12 e 14), de impugnação ao pedido de gratuidade da justiça efetuado pelo autor, considerando-se o disposto no art. 54, da Lei nº 9.099/95, de inexistência de pretensão resistid
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2809 Medicamentos - Janaina Mosmann - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de P