9 resultados encontrados para 1023271-38.2021.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2981 Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1024413-77.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Wagner Nunes
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2521 em trinta dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MARCIA SILVA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2629 Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fls. 56/57: Ciência. Diante do exposto pela ré nas folhas supramencionadas, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, a, do Cód
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2810 de cumprimento de sentença contra a São Paulo Previdência SPPREV. Cumprindo o artigo 536 do CPC, foi intimida a vencida, oportunidade em que concordou com o valor apresentado pela exequente. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela credora, conforme fls. 138/141. Providencie o dd. Patrono da parte credo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2947 Processo 1019031-06.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Paulo Leite Araujo Suiama - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. Tendo em vista que a parte contrária já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Recursal, obser
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2990 Reexame necessário e recurso da ré desprovido. Recurso dos autores provido, em parte. (TJSP; Apelação nº 105646790.2018.8.26.0053;Rel. Des. Décio Notarangeli; 9ª Câm. de Direito Público; J.: 19/08/2019)”. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para o fim de reconhecer o direito
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3357 juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1º, do CPC (Enunciado 05 do ENFAM) e determino a redistribuição da ação ao JEFA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2847 0000170-17.2020.8.26.9040;Relator (a): Heliana Maria Coutinho Hess; Órgão Julgador: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; N/A - N/A; Data do Julgamento: 12/05/2021; Data de Registro: 12/05/2021). SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA ESTADUALDE SAÚDE PLANTÕES - Pretensão à inclusão dos va