Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002349-58.2018.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 1174/20’16 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alaf Aparecido Santos de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7849 intermediária - Danilo da Silva Rodrigues - Nestes termos, para análise do pedido formulado e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado que autorizem a concessão do benefício, oficie-se à direção do presídio requisitando a realização de exame criminológico para fins de progressão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3819 da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intime-se. - ADV: HELDER FERREIRA DA SILVA (OAB 424496/SP) Processo 1000050-74.2021.8.26.0583 - Petição Criminal - Petição intermediária - F.A.G. - Constata-se, em análise ao presente expediente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3614 nas sua mais recente petição, não se opôs ao arquivamento. Conforme se depreende das informações retro, verifica-se que o sentenciado tem recebido adequada assistência médica disponibilizada pela unidade prisional. Oportuno consignar que compete ao Juízo Corregedor dos Presídios a verificação se h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4247 Cruz - Considerando que não houve condenação pelo fato de 19/05/21, requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária retificado de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento condicional em favor de Joao Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5026 pelo profissional da Unidade ou por profissional contratado pela família, deve a Diretoria, nos termos da LEP, promover às autorizações de saídas necessárias aos procedimentos de restabelecimento da saúde, e viabilizá-las (permissão de saída, art. 120, inciso II, parágrafo único). Com a vinda da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3715 dos Santos - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção da PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS/SP, em relação às providências tomadas em relação ao(a) sentenciado(a) Alex Sandro dos Santos, MT: 1166435, RG: 89979277, no tocante ao Salvo Conduto de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4242 “Petição Criminal”, já que tramita pelo mesmo sistema. Diante do exposto, devolva-se o presente expediente para o Juízo de origem, para as providências que entender de direito. Intimem-se. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 1023387-07.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4181 Processo 1000481-96.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade Everton Pereira Ferreira - Páginas 30/32, Considerando a informação de que, por v. Acórdão proferido pela Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a