Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 782 Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1023306-05.2019.8.26.0005; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gilmar Lacerda Pires; Advogada: Eumar Jose Caetano Pesseti (OAB: 117570/SP); Advogado: Geraldo Barbosa Martins (OAB: 224930/SP); Apelante: Guilhermina dos Prazeres; Advogada: Eumar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 304 149014/SP); Apelada: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2312 provimento ao recurso. V. U. - RECURSO APELAÇAO CÍVEL - ACIDENTE DE TRANSITO REPARAÇÃO DE DANOS AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA MATÉRIA PRELIMINAR. 1 ) INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA ( LEI Nº 9.099/95 ). INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE EM QUE A AUTORA É SEGURADORA, LHE NÃO SENDO PERMITIDA A PROPOSITURA NO JUIZADO ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2005 Nº 1021734-41.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3983 dias úteis. Exaurido o prazo previsto em edital sem manifestação nos autos, oficie-se à DEFENSORIA PÚBLICA solicitando a nomeação de curador especial para atuar em defesa da requerida. Sobrevindo a indicação, intime-se o i. curador especial para que apresente contestação no prazo legal. Ato contínu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3856 individuais ou coletivas que tratem de pedido de cirurgia plástica reparadora após bariátrica, com exceção da concessão tutelas, de rigor a suspensão do feito até o julgamento definitivo do Tema. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIELA JUSTO ALBUQUERQUE VITEZI (OAB 374308/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3895 Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) do valor atualizado da causa, sob pena de a parte recorrente ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme estabelece o artigo 1.007, § 5º, do Código de Processo Civil, vedada a complementação. De igual modo, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4370 no(s) endereço(s) indicado(s) na petição de fls. 262/266, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por petição, onde deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3967 Marques Ribeiro contra ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS através do qual visa, em suma, à declaração de inexigibilidade de débito, sob a alegação de que se trata de dívida vencida há mais de cinco anos. Em sede de tutela de provisória, requereu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3751 valor da multa, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que a recolherão ao final. Intime-se. ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP) Processo 1022725-12.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Tubos Oliveir