Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1748 deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição. 4. Dano moral O atraso desmotivado na entrega do imóvel próprio aos autores é fato suficiente para caracterizar o dano moral diante das peculiaridades do caso, notadamente a expectativa frustrada da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2039 Processo 1020835-53.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Vanderlei Eloi - MARIA MAGDALENA FIGUEIREDO RENZE - Vistos. Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir, justificando-as. Para melhor adequação d