Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3313 Execução Penal. - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2021 Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 338 (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005283-81.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3883 Ferreira, MT: 77655-9, RG: 26919102, RGC: 26919102, RJI: 170037113-07, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para o regime prisional SEMIABERTO. Oficie-se à Direção do Presídio, solicitando a efetivação da remoção do sentenciado para unidade prisional de regime intermediário, a menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3803 DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 1000527-56.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da CENTRO DE DETENÇÃO PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3770 BROCHETTI (OAB 36285/SP), KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS (OAB 314361/SP) Processo 0019501-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOHNE MARCHELO FRANCISCO ABITANTE Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ROMEU NICOLAU BROCHETTI (OAB 36285/SP), KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2472 exposto, acolho o parecer do Ministério Público e INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado pelo sentenciado, por falta de amparo legal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP) Processo 1016354-97.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição