Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 424 1011392-23.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011392-23.2017.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 ADVOGADO : 272797/SP - Adevaldo Sebastião Avelino REQDO : Coca Cola Femsa Brasil VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023522-66.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luciana Martins Ferreira da Silva ADVOGADO : 287357/SP - Luciana Martins Ferreira da Silva EXECTDA : SONIA REGINA MARTINS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 PROCESSO :1023448-12.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sueli Maria Prestello ADVOGADO : 262697/SP - Luiz Carlos Andrade Favaron Filho REQDO : GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023460-26.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 673 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1022641-15.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 643 Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1022424-12.2016.8.26.0114; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2257 Processo 1023383-12.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Guard Lux do Brasil Eireli - Vistos.1. Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1771 Processo 1019503-80.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Congregação Cristã No Brasil Prefeitura Municipal de Campinas - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), SANDRA DA CONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2133 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 1018831-43.2014.8.26.0114/28 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - MARCO ANTONIO MARTINS - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2547 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2554 É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - IMPOSTO QUE INCIDE SOBRE A EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO OU EMPREITADA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COBRANÇA AFASTADA - VINCULAÇÃO DA ANÁLISE E DA CONCESSÃO DO ‘HABITE-SE’ À PRÉVIA QUITAÇÃO DO DÉBITO DE ISS INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP - SE