TJSP 14/09/2018 - Pág. 424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
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1011392-23.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011392-23.2017.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria José Rabaneda; Advogado: Wladimir Rabaneda (OAB: 260824/SP); Interessada: Diretor(a)
do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS-V; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador);
1023448-12.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023448-12.2015.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Sueli Maria Prestello; Advogado: Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB: 262697/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador);
1010868-26.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010868-26.2017.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Edemilson Paulino de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Aparecida Moura (OAB: 185842/
SP); Advogada: Kelly de Faria Witzel (OAB: 279590/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de
Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador);
1003191-09.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 1003191-09.2015.8.26.0229; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP; Advogada: Patricia Mansur de Oliveira
(OAB: 138706/SP); Apelada: Maria de Lourdes Souza do Prado e outro; Advogada: Juliana Mendes Francisco (OAB: 261664/
SP);
1028079-80.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1028079-80.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Ricardo da Rocha Bortoletto; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Apelante: Alvaro
Marcio Cesar da Silva; Apelante: Roberto Batista Carneiro; Apelante: Pedro Coelho de França; Apelante: Neide de Medeiros
Athaydes; Apelante: Edenei Turini; Apelante: Cláudio Francisco de Almeida; Apelante: Olicio Leal; Apelante: Claudio Roberto de
Campos; Apelante: Elio Rizi; Apelante: Antonio Araujo Amorim; Apelante: Ivo Soares da Silva; Apelante: Mario Viana; Apelante:
Joao Carlos dos Santos; Apelante: Augusto César Sifuentes; Apelante: Timoteo Tavares de Santana; Apelante: Geraldo Daniel
Rodrigues; Apelante: Oseias Francisco de Barros; Apelante: Daniel Bezerra da Silva; Apelante: Sebastiao Alves da Silva;
Apelante: Manoel da Silva Barros; Apelante: Nivalda Pelegrino Bagatini; Apelante: Thaily Giselle Bagatini; Apelante: Inacia
de Farias da Silva; Apelante: Paschoal Rodrigues dos Santos; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada:
Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador);
1045228-59.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1045228-59.2016.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Aparecido Gonçalves; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB:
308707/SP);
1000101-87.2018.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1000101-87.2018.8.26.0681; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Marcelo
Aparecido Pedro (Justiça Gratuita); Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP)
(Procurador);
1000172-91.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000172-91.2018.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Gerson Antonio de Souza (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: L/CF) (Procurador); Interessado:
Secretário Municipal de Saúde de Barretos; Advogada: Kelly Cristine Carvalho de Oliveira (OAB: 349391/SP) (Procurador);
Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) (Procurador);
1034493-74.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1034493-74.2017.8.26.0071; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Heldri Souza Lago Silva; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB:
335172/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran e outro; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP) (Procurador);
1011275-20.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011275-20.2018.8.26.0576; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Erika Sant´anna e outro; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: São
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