Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 45 Doutor DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 1ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de férias, de 26/02/2020 a 06/03/2020. Doutor FERNÃO BORBA FRANCO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 7ª Câmara de Direito Público, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/02/2020 a 28/02/2

Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 46 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2020 Apelação Cível Total 3 3 1000318-07.2019.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; RICARDO ANAFE (CORREGEDOR GERAL); Foro de Miracatu;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 ADVOGADO : 150060/SP - Hudson Jose Ribeiro REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 4752/SP - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados REQDO : Eduardo Marcos Mendonca Ferreira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024193-41.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ros

Caderno 1 - Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 62 DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS 17. Nº 1004462-94.2019.8.26.0073 - APELAÇÃO – AVARÉ – Relator: Des. Ricardo Anafe. Apelante: Nutrien Ag Solutions Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Avaré. Advogados: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES – OAB/SP n

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 5 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004685-12.2019.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Marcio Martins Rom

Caderno 1 - Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 38 EXPEDIENTE DIVERSO (processo digital) 16. Nº 53.786/2016 – INDICAÇÃO de Juízes de Direito para atuarem na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, nos termos da Resolução n° 617/2013 e do Edital n° 05/2020. - Indicaram a recondução do Doutor JO

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 10 X - descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.’ Obviamente, a nova sistemática estará sujeita à extensa interpretação que doravante surgirá quanto ao tipo de objeto que está inserido na nova regra criada. Por certo, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3127 ADV: BRUNA MACHADO COELHO DE ALENCAR (OAB 357832/SP) Processo 4019954-50.2013.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA - Almir Barbosa Conceição de Souza - Nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2586 do artigo 292, II do Cód. de Processo Civil. Nesse sentido: “PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. RESCISÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADA GLOBAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. VALOR DOS CONTRATOS. APLICAÇÃO DO ART. 259, V, DO CPC. SÚMULA N. 83/STJ 1. Quando o litígio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1336 na data do óbito, os respectivos extratos de movimentação anual e eventuais aplicações existentes; (d) expedição de alvará para levantamento/saque dos valores apurados. Valoraram a causa e juntaram documentos (fls. 1/41). Determinada emenda à inicial (fls. 43/45), os requerentes recolheram custas e p