11 resultados encontrados para 1023464-85.2016.8.26.0451 - data: 30/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1025940-40.2016.8.26.0114 1028265-73.2016.8.26.0506 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0001894-31.2017.8.26.0126 0002119-18.2016.8.26.0116 0013070-04.2017.8.26.0224 0021214-46.2016.8.26.0015 1001748-32.2016.8.26.0441 0001947-54.2017.8.26.0015 0006256-75.2017.8.26.0482 0019239-86.2016.8.26.0015 1000825-52.2017.8.26.0576 1008591-60.2016.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1528174-91.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Padaria Confeit Alvorada Pirac Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1528175-76.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Panoramic Incorpora
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3027 MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP) Processo 0010141-30.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1009569-91.2015.8.26.0451) (processo principal 100956991.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - S.S.P. e outro - F.P.E.S.P. - P.M.P. -
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 49 1030152-92.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1030152-92.2016.8.26.0506;
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3399 públicos. A concessão indiscriminada de medidas individuais pode, indiretamente, punir o bom, e alimentar o mau administrador “.Nestes termos, portanto, não se verificando na espécie uma situação de risco específica que demande a atuação deste Juízo, INDEFIRO o pedido liminar formulado.Notifique-se a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2956 RELAÇÃO Nº 0134/2017 Processo 0006808-36.2017.8.26.0451 (processo principal 1023464-85.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - G.P.V.F. - Vistos. Fls. 39: considerando a manifestação da defensoria pública, que confirma a regularização do fornecimento das fraldas ro
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3909 e com fulcro no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE procedente a ação para o fim de condenar as rés, solidariamente, a pagar aos autores: (i) o valor de R$ 10.000,00, a título de danos morais, valor esse a ser atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiç
TJSP 18/10/2017 - Pág. 1576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1576 Nº 1020464-93.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E. O. Recorrido: S. de L. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Por tais razões, com fundamento no ar
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1425 isonomia, discricionariedade, razoabilidade, legalidade e, principalmente, da reserva do possível, as crianças, representadas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública Estaduais, bem como por patronos privados, entendem que se tem aí direito público subjetivo, exigível, de plano, do ente público.De
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2851 pública bem definida para esse serviço e a disponibilização das vagas tem observado a ordem cronológica dos inscritos, dentro de critérios de prioridades e regras claras a todos interessados.No entanto, como no caso em exame a Superior Instância já deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela i