Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3055 (vinte por cento) de seus rendimentos (brutos descontados, tão somente, imposto de renda e previdência social), abrangendo a remuneração em virtude de trabalho ou benefício previdenciário, incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações (nestas excluindo-se férias indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3060 381074/SP), GESSICA OLIVEIRA RABELO (OAB 413969/SP) Processo 1021118-95.2022.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Madalena Rezende Lima - Vistos. Comprove a requerente sua hipossuficiência financeira juntando seu três últimos comprovantes de rendimento ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3728 Providenciem-se, outrossim, as pesquisas determinadas. 5.3. Por outro lado, indefiro as requeridas pesquisas em nome da genitora da Requerida, a uma porque esta não é parte neste feito, a duas porque sua capacidade financeira não é objeto da demanda. Indefiro também o depoimento pessoal do Autor, porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2786 da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS KREUTZ JUNIOR (OAB 122932/RS) Processo 1019891-70.2022.8.26.0405 - Extinção Consensual de União Estável - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3018 Custas pelas partes. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, que opera na data da publicação desta sentença no DOE. Para fins de averbação do mandado acima, deverá a parte apresentar também copia da publicação desta sentença. Arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3294 Fazenda (fls. 63/67), expeça-se Carta de Sentença na forma do Provimento 14/2020. Assim, providenciem os interessados o recolhimento das respectivas taxas para confecção, no prazo de dez dias. Providenciada a taxa, expeça-se o termo de abertura e encerramento, indicando as peças que formarão o titulo be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2829 corrijo, nesta oportunidade, o erro material constante no primeiro parágrafo da decisão anteriormente proferida, para constar que trata-se de pedido de Inventário dos bens de Luismar M. De O., falecido em 04/09/2022, deixando a viúva Zileide e duas filhas, Eduarda e Isadora. Narra a inicial que o falecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3131 R.J.S. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 1358/1360, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por C.V. da S.S. c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2378 certidão positiva com efeito negativo; (não atendido) 09 As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC; (já atendido) 10 Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (já atendido) 11 - Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e respectivos IPTUs; (parcialmente a