Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2767 encerrado pelo bloqueio integral do valor devido ou pela finalização do período programado. Com a juntada, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intimando-se o executado em caso de bloqueio positivo. Intime-se. - ADV: VANESSA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2209 estado de necessidade, a fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça. Informe o autor seu e-mail. Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 dias. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, vista ao MP. P. e int. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2810 - ADV: ANDRÉA PESTANA (OAB 158168/SP), ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB 286422/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP) Processo 1016025-88.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Vera Cristina Alves Ferreira - Maria Aparecida de Souza R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2471 se o endereço da empregadora às fls.118. Consigne-se no mandado que o não atendimento à requisição anexa sujeita-se à pena de crime de desobediência à ordem judicial. Cumpra-se com urgência. Aguarde-se o cumprimento de fls.115. VALERÁ A PRESENTE COMO MANDADO. Int. - ADV: KARINA ELIAS CARVALHAR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2999 Há previsão de procedimento próprio já definido e homologado por este Tribunal, descrito no Comunicado CG 284/2020, mediante um simples acesso por navegador em Celular/Tablet ou PC/Notebook, sendo inclusive desnecessária a instalação de qualquer aplicativo, que demande equipamentos sofisticados. Qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3010 SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4547 Processo 1021319-58.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.H.A.G. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo a emenda de fls. 34/38. Anote-se. 2 Acolho o parecer ministerial de fls. 41 e, diante da comprovação do parentesco entre a autor e as menores, bem como a