Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1351 se o executado, por seu patrono, para que se manifeste se anui com a extinção com fulcro no artigo acima identificado. Após, promova-se vista dos autos ao MP. Intime-se. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP) Processo 1021260-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1301 MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP) Processo 1017927-10.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1080 sucessão outros bens sujeitos a inventário. As primeiras três importâncias elencadas são pagas prioritariamente aos dependentes (entenda-se pessoas habilitadas como beneficiárias perante a Previdência Social) do falecido, mesmo que hajam outros bens sujeitos a inventário, em cotas iguais, tendo eles p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1819 SANTOS (OAB 291415/SP), JULIANA BRANDÃO ALVES DA CUNHA (OAB 294370/SP) Processo 1020978-34.2017.8.26.0309 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rosana Aparecida Vieira Nunes - Rubens Antunes Vieira - Vistos. 1. Diante do solicitado pelo Juízo da 2.ª Vara da Família local (fls. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 924 Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 1020704-02.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A. - P.C.S. - Ciência / Manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2002 147 0013849 15, a necessária averbação, sendo que as partes retornarão ao uso do nome de solteiros. Se o caso, roga-se ao Juiz de Direito da Comarca de Brasília/DF, exarar seu respeitável “cumpra-se” nesta. Observo aos requerentes que, para a extração da carta de sentença, faz-se necessário o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1268 (fls. 126/136) e cota do MP de fls. 172. Delibero por MANTER a guarda provisória dos menores em favor da genitora, conforme decisão de fls.79/81. Efetivamente, conforme descrito pelo MP, o requerido não apresentou qualquer elemento ou fato novo que pudesse, neste momento processual, demonstrar que a guard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1359 prazo de 30 dias, arquive-se o feito. P.I.C. - ADV: GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP) Processo 1020924-92.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1007311-12.2022.8.26.0048 - 1ª Vara Cível do Foro de Atibaia) - A.B.C. - Vistos. Fls. 20: ciência às partes. Providencie a Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1142 56, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 50/52 e em consequência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo supra referido. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1395 Processo 1014177-05.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.M.L. - C.C.M. - Vistos. Cumpra-se a curadora, o item “2” da cota Ministerial de fls. 215, informando sobre o patrimônio da apoiada, especificamente no que tange ao recebimento de aposentadoria, BPC ou outros benefícios previ