Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 REQDO : Secretário de Educação do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023546-55.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Batista Barbosa de Miranda ADVOGADO : 412452/SP - Tiago Basilio de Lima REQDO : Enel-eletropaulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2039 12 - 0017010-45.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Danielle Martins Cardoso - Recorrente: ALZIRO DE JESUS ALMEIDA - Recorrido: BANCO BRADESCO SA - Advogada: Luci Aparecida Moreira Cruz (OAB: 95816/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) 13 - 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2521 Nº 1016436-46.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recte/Recdo: Levi Gama Junior - Rcrda/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2337 virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5319 termos do artigo 118, § 2º da LEP. Int. - ADV: GERALDO SILVA DO ROSARIO (OAB 340059/SP), AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 359156/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2773 termos do art. 509, § 3ª das N.S.C.G.J. - ADV: FABIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA LOUZI (OAB 434520/SP) Processo 1500227-07.2021.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Fls. 513/521 (FA e Certidões): Ciência às partes. - ADV: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2656 inominado,devendo o requerente instruir o pleito com a apresentação das 3 últimas declarações de imposto de renda e, em caso de inexistência, deverá apresentar o último holerite ou carteira de trabalho, para análise de hipossuficiência quando da admissibilidade recursal. Servirá a presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3133 perdas e danos a depender das especificidades do caso concreto. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2783 CLEMENTE (OAB 131246/SP), JAQUELINE MUNIZ COSTA SILVA (OAB 403408/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2022 Processo 0000574-40.2021.8.26.0405 (processo principal 1023553-47.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2826 Processo 1022066-71.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Elisangela Ferreira Duraes Barbosa-me - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 194/195: designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando as partes, para oitiva das testemun