Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 PROCESSO :1023473-50.2014.8.26.0602 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 163717/SP - Fábio Eduardo Negrini Ferro EMBARGDO : JOÃO BATISTA DA SILVA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023637-15.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : S.A.N.F.J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1712 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e outro - Embargda: Jaqueline Roberta Domingues Pedroso (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2358 regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1020989-62.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - AMELIA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2084 Dê-se vista à embargada para oferecimento de impugnação. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/ SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 1021243-98.2015.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Luci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1969 São Paulo - Apda/Apte: Erica Cristina da Conceiçao (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS EMBARGADOS e DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO. V. U. - APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER – TÍTULO FUNDADO EM LEI QUE PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1929 seus regulares efeitos. Dê-se vista às partes para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/ SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2209 SP) Processo 1023493-41.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - ROBERTO DURAM CAMPOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Sem o exercício do contraditório e eventual ingresso na fase instrutória, não há como conceder a pretensão almejada pelo autor. Assim, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2215 MIRANDA (OAB 77246/SP) Processo 1022890-65.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Alberto Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 51: ciência à impetrada. Intime-se pessoalmente o Diretor Regional de Saúde - DRS XVI, ou quem suas vezes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2442 no sistema. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP) Processo 1023560-06.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - JOÃO BATISTA BALDASSO FERREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1314 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - DISPOSITIVOEm face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para determinar a incidência da sexta-parte sobre a integralidade dos vencimentos do autor, com exceção das verbas eventuais (excluídas as horas extras, por terem caráter transitório).